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Política de Privacidade
Revisada em 10 de Agosto de 2020
Por meio da presente Política de Privacidade, PSICOMED apresenta a todos os seus
USUÁRIOS e TERAPEUTAS, a forma de tratamento, total ou parcial, de forma
automatizada ou não, da INFORMAÇÃO PESSOAL de todo e qualquer usuário que
acesse a PLATAFORMA, independente de realização de cadastro.
A finalidade desta Política de Privacidade é descrever como a PSICOMED protege
sua privacidade ao coletar suas informações pessoais. O termo “INFORMAÇÃO
PESSOAL” utilizado nessa Política de Privacidade significa a informação, isolada ou
conjuntamente com outras informações que nos são disponíveis pelo seu cadastro ou
acesso ao nosso site, que possa lhe identificar e individualizar.
Quando utiliza a nossa PLATAFORMA, você expressamente concorda com a coleta e
com o uso de suas informações pela PSICOMED, conforme amplamente descrito
nessa Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº
12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de
Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?
1.1 Poderão ser coletadas informações pessoais, tais como: nome, CPF, endereço, email,
número de telefone, data de nascimento, gênero, registro geral, número de registro
profissional, foto, dados relativos a saúde, dentre outros.
1.2 Ao acessar o nosso site, também poderá ser coletado o endereço do Protocolo de
Internet (“IP”) do computador ou do servidor proxy utilizado para a cessar a web, sua
localização através do seu GPS, o sistema operacional do seu computador, o tipo de
navegador que está sendo utilizado, o dispositivo móvel, nome do provedor da internet
ou operadora de celular, dentre outros.
1.3 Poderemos ainda coletar informações sobre como utiliza os nossos serviços, bem
como sua opinião sobre nosso site, serviços, parceiros, terapeutas e produtos.
1.4 O e-mail marketing será realizado apenas com a sua concordância. Nesse tipo de
e-mail, poderá receber notícias sobre a PLATAFORMA, promoções, novidades, dentre
outras atualizações.
1.5 Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de
contato disponibilizado na PLATAFORMA, incluindo o teor da mensagem enviada,
serão coletados e armazenados.
1.6 Em razão da atividade específica, a PSICOMED, não tem acesso às
consultas online e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo
USUÁRIO diretamente aos TERAPEUTAS durante as consultas online e a eventuais
anotações e relatórios elaboradas durante e/ou após as consultas realizadas pelos
TERAPEUTAS. O TERAPEUTA será o único e exclusivo responsável pelo sigilo,
segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos
USUÁRIOS, comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo 5 (cinco) anos,
conforme determinação do CFP, sendo ainda responsável pelas indenizações por
eventuais dados causados.
1.7 A PSICOMED, se compromete a manter os dados armazenados na
PLATAFORMA sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 6 (seis)
meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014. Os USUÁRIOS e TERAPEUTAS que
solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu
pedido avaliado pela PSICOMED, para que os seus dados pessoais sejam deletados
permanentemente da PLATAFORMA.
1.8 O TERAPEUTA cuja formação for em psicologia, é responsável pela guarda e
coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética do Psicólogo do
Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1.9 A PSICOMED, não é responsável pela veracidade ou falta dela nas
informações prestadas pelos nossos USUÁRIOS e/ou TERAPEUTAS, bem como pela
sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizálas.
1.10 O USUÁRIO e/ou o TERAPEUTA podem, mediante expressa anuência, conceder
voluntariamente informações acerca de outros dados pessoais.
1.11 Os dados coletados dos nossos USUÁRIOS e TERAPEUTAS podem ser
utilizados para as seguintes finalidades:
a) Identificá-los adequadamente na PLATAFORMA;
b) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de
nossos serviços e produtos;
c) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
d) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato de nossos parceiros por
telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala
direta ou por outros meios de comunicação;
e) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação da nossa PLATAFORMA;
f) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades
de seus comportamentos ao utilizarem a PLATAFORMA;
g) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades,
funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a
manutenção do relacionamento com os nossos USUÁRIOS e TERAPEUTAS;
h) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa
PLATAFORMA;
i) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade
administrativa;
j) Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da PSICOMED, ao seu
critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
k) A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas
físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou
de ordem judicial;
l) A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da
legislação e regulamentação aplicáveis a PLATAFORMA, e aos Serviços da
PSICOMED;
m) Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e
aprimoramento da nossa PLATAFORMA, produtos e serviços;
n) Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e
ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para
permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma
experiência mais adequada aos nossos USUÁRIOS e/ou TERAPEUTAS;
o) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo,
sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização
e criação de métricas; e
p) Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto
que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a
ocorrência de fraudes e riscos associados.
q) O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das
dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa
anuência do USUÁRIO e/ou do TERAPEUTA.
1.12 Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos
USUÁRIOS e dos TERAPEUTAS, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web
beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os
termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso USUÁRIO e TERAPEUTA
referente ao tratamento do dado.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2.1 Os dados pessoais do usuário coletados pela PLATAFORMA têm por finalidade
facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o USUÁRIO e
TERAPEUTA e, ainda, fazer cumprir as solicitações realizadas por este.
2.2 Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial,
para personalizar o conteúdo oferecido ao USUÁRIO e TERAPEUTA, bem como para
dar subsídio à PLATAFORMA para a melhora da qualidade e funcionamento de seus
serviços.
2.3 A PLATAFORMA recolhe os dados do USUÁRIO para que seja realizada
definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que
consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do USUÁRIO,
principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho
profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses,
fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
2.4 Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do USUÁRIO e
TERAPEURA a determinados conteúdos da PLATAFORMA, exclusivos para usuários
cadastrados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de
Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao USUÁRIO, sendo que,
em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
3. QUANDO AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
3.1 As informações acima mencionadas poderão ser coletadas, entre outros meios,
quando você: se castra e navega em nossa PLATAFORMA; adquire algum de nosso
serviços; participa de promoções, concurso, campanhas de marketing; participa de
pesquisa de satisfação; deixa comentários; avalia os TERAPEUTAS e divulga
informações diretamente a PSICOMED.
3.2 Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para
fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
4. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
4.1 Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por
prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet. Os USUÁRIOS
e TERAPEUTAS que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal
prazo, terão o seu pedido avaliado pela PSICOMED para que os seus dados pessoais
sejam deletados permanentemente da PLATAFORMA.
4.2 Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a PSICOMED se
exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos
decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da PSICOMED.
4.3 Os dados obtidos de nossos USUÁRIOS podem ser armazenados em nossos
servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil e/ou em
outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing
e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das
nossas atividades.
4.4 Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o
seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados
contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em
contato conosco em contato@psicomednet.com.br.
4.5 A PSICOMED esclarece que em algumas situações não será possível
realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo nos casos de contratação
eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da
pessoa física ou jurídica.
4.6 Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o
histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS e TERAPEUTAS por prazo maior
nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de
direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua
conveniência em prazo menor.
5. COOKIES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
5.1 Para oferecer uma experiência personalizada no nosso site, a PSICOMED
pode usar cookies, incluindo cookies do Google Analytics e Facebook, para armazenar e
acessar informações pessoais e estatísticas de acesso ao nosso site. Cookies são pequenas
unidades de informações que são enviadas para seu navegador a partir de um servidor e
depois armazenadas no disco rígido de seu computador ou dispositivo móvel. A PSICOMED usa cookies para lembrar de você e ajudá-lo na navegação durante suas visitas.
Cookies permitem que suas senhas e preferências sejam salvas, para que não tenha que
se preocupar com isso toda vez que visita nosso site.
5.2 A PSICOMED também pode usar cookies para medir os padrões de tráfego,
saber quais áreas do site nossos usuários visualizam e conhecer os padrões de suas visitas
e o seu site de origem. O uso de cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores
está configurada para aceitá-los. Contudo, se preferir não armazenar cookies, você pode
escolher entre:
Não usar os nossos sites;
Configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie;
Configurar seu navegador para não aceitar cookies;
Deletar seus cookies quando terminar a visitação; ou;
Navegar em nossos sites usando a navegação privada (chamada de “anônima” no
navegador Chrome, “InPrivate” no Internet Explorer, "Privativa" no Firefox e Safari,
etc.).
5.3 Contudo, cabe mencionar que algumas funções do site da PSICOMED
poderão não funcionar adequadamente se você não aceitar os cookies.
5.4 Se você não sabe como controlar ou deletar cookies ou gostaria de não receber
certos anúncios personalizados com base em seu histórico, recomendamos que visite
http://www.networkadvertising.org/choices/ (em inglês) para mais detalhes. Se você
gostaria de não receber anúncios do Google Analytics ou anúncios personalizados do
Google Display Network, também pode visitar o Ads Preferences Manager. Talvez você
também queira utilizar o Google Analytics Opt-out Browser Add-on.
5.5 A PSICOMED também poderá usar serviços oferecidos por terceiros para
anúncios, como o Google Analytics, para nós ajudar a fornecer da melhor forma nossos
serviços e compreender o uso de nosso site e produtos pelos nossos usuários e clientes.
Esses serviços podem coletar informações, como o endereço de IP, enviadas por seu
navegador ou por meio de cookies.
5.6 Os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar
suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços
que
eles nos fornecem.
5.7 Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de
pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas
de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de
suas transações relacionadas com compras.
5.8 Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de
privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais
serão usadas por esses fornecedores.
5.9 Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em/ou
possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim,
se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de
serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s)
jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por
um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações
pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob
a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota.
5.10 Uma vez que você deixe o site da nossa PLATAFORMA ou seja redirecionado
para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de
Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.
5.11 Quando você clica em links na nossa PLATAFORMA, eles podem lhe direcionar
para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros
sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
6. COMO É GARANTIDA A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
6.1 Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e
seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas
inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
6.2 Se você nos fornecer as suas informações de cartão de crédito e/ou débito, essa
informação é criptografada usando tecnologia "secure socket layer" (SSL) e armazenada
com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou
armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS
e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria. Desta forma, se
você se registrar nos nossos sites ou contrata nossos serviços, é de sua responsabilidade
proteger a segurança de suas informações de login.
6.3 No entanto, a PLATAFORMA se exime de responsabilidade por culpa exclusiva
de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do
usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se
compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de
violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para
seus direitos e liberdades pessoais.
6.4 A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo
acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não
autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo
de tratamento.
6.5 Por fim, a PLATAFORMA se compromete a tratar os dados pessoais do usuário
com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. DAS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA
7.1 A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
25/07/2020.
7.2 Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento,
conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso
USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à PLATAFORMA.
7.3 Ocorrendo atualizações significativas neste documento, a PSICOMED
notificará o USUÁRIO com antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na
PLATAFORMA com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail
informado em sua conta na PLATAFORMA. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços
após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica aceitação da nova versão
em sua totalidade.
8. DO FORO
8.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento
ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em
se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

TERMOS DE USO DA PsicoMed

Olá, obrigado por utilizar a PsicoMed. Neste documento estão contidos os termos que regem o uso da plataforma. Estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade, são indispensáveis para o uso desta plataforma. Por isso, é muito importante que você leia atentamente o que está descrito. Ao utilizar os nossos serviços você aceita e concorda com os termos presentes.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TERMOS GERAIS

1.1. Os “Termos de Uso” presentes neste documento referem-se à plataforma “PsicoMed”

1.2. O presente documento tem por objetivo regulamentar a relação entre usuários pacientes que tenham qualquer tipo de interação com a plataforma.

1.3. Os psicólogos que atendem pelo PsicoMed atuam em conformidade com as normas e Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia. Em relação ao atendimento online estão em consonância com a resolução n° 11/2018, que regula esta modalidade de atendimento.

1.4. A PsicoMed não realiza atendimentos graves de emergência, para estes casos a pessoa deve procurar o sistema de saúde da cidade ou entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) para receber um atendimento imediato.

1.5. O atendimento é realizado a pacientes maiores de 4 anos com a em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

1.5.1. Em caso de menores de idade, o psicólogo solicita por e-mail a autorização dos responsáveis.

1.6. Os “Termos de Uso” são um tipo de contrato de adesão, portanto ao clicar em “Li e aceito”, por meio de ação voluntária, o usuário paciente aceita os Termos de Uso aqui presentes e se compromete a segui-los de acordo com a legislação brasileira, assim como se reconhece responsável pelo reconhecimento do teor dos termos aqui apresentados.

1.7. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são documentos complementares e qualquer usuário paciente da plataforma estará sujeito a eles, portanto é fundamental a leitura de ambos os documentos.

DOS CONCEITOS PRÉVIOS

Estes são os conceitos fundamentais para que você entenda o presente Termo de Uso.

PsicoMed: Pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ no 27.835.938/0001-88 que presta serviços de consultoria jurídica.
Usuário Paciente: Aquele que cadastrou-se na plataforma PsicoMed e contratou um dos planos oferecidos.
Plataforma PsicoMed: ferramenta intermediadora para clientes terem acesso a consultas com psicólogos, no qual os usuários pacientes poderão marcar consultas.
Base de Dados: Base de dados que compila todas as informações coletadas. Se referem às informações cadastrais dos usuários pacientes que aceitaram o uso de seus dados e que poderão ser acessados pela PsicoMed.
Administrador: Membro da PsicoMed que administra os conteúdos e serviços prestados.
Cadastro: dados coletados no momento da inscrição na plataforma.
Login: Sua chave de acesso à sua conta na plataforma PsicoMed.
Controladores: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é a pessoa que toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é quem realiza o tratamento dos dados em nome do Controlador

DO SERVIÇO PRESTADO

3.1. A plataforma tem por objetivo conectar os usuários pacientes com os psicólogos autônomos qualificados e cadastrados na plataforma, bem como facilitar a comunicação entre os mesmos.

3.2. Novas funcionalidades poderão ser adicionadas, editadas ou excluídas sem a necessidade de aviso prévio, desde que não violem os presentes Termos de Uso.

3.3. Para acessar e usufruir as funcionalidades da plataforma, o usuário paciente deve cadastrar-se na plataforma PsicoMed. O cadastro é realizado pelo fornecimento de informações como Nome Completo, CPF, E-mail e telefone.

3.4. Após preencher todos os dados cadastrais requisitados corretamente o usuário paciente passará por um processo de aprovação de cadastro e assim que admitido receberá um e-mail de confirmação e instruções para os primeiros passos para utilização da plataforma.

3.5. A partir do momento em que um usuário paciente novo é cadastrado no aplicativo, seus dados ficarão armazenados no banco de dados Amazon Web Services, conforme item 5 da nossa Política de Privacidade.

3.6. Os serviços prestados pela plataforma PsicoMed são disponibilizados para acesso do Usuário paciente mediante ao pagamento de uma das opções de sessões oferecidas, que são:

3.6.1. Sessão de Acolhimento, tem como objetivo aliviar tensões e angústias

3.6.2. Sessão de Psicoterapia, tem como objetivo tratar o sofrimento e promover transformações.

3.6.3. Sessão de Casal, tem como objetivo melhorar o relacionamento conjugal.

DAS RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA

4.1. A PsicoMed é responsável pelos serviços oferecidos na plataforma e seu funcionamento, bem como o gerenciamento da plataforma e dos dados coletados dos usuários pacientes.

4.2. A plataforma PsicoMed se compromete a não compartilhar as informações dos usuários pacientes de forma não explicitada nestes Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade, tendo em vista proteger o usuário paciente e garantir o uso seguro da plataforma, atingindo os objetivos fins do serviço.

4.3. A plataforma PsicoMed busca sempre o devido funcionamento de seus serviços e trata a segurança como uma de suas prioridades. Desta forma, busca se atualizar e utilizar procedimentos adequados para garantir a segurança dos dados que coletamos.

4.4. Ademais, ressalta-se que todas as sessões são realizadas em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, sendo também um direito do Usuário Paciente.

4.5. À administração da PsicoMed reserva-se o direito de, em caso de descumprimento dos presentes Termos de Uso ou da legislação brasileira, excluir ou modificar o acesso do Usuário paciente sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário paciente.

4.6. A PsicoMed poderá utilizar essas informações para entrar em contato com o Usuário paciente.

DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. O usuário paciente é responsável pela correta utilização do aplicativo; pelo cumprimento dos presentes Termos de Uso e Políticas de Privacidade e pela proteção dos seus dados de acesso (Login e Senha).

5.2. Os usuários pacientes comprometem-se a operar e utilizar a plataforma dentro dos limites da legislação brasileira e do princípio da boa-fé, sendo vedada a utilização da mesma para fins ilegais.

5.3. Os usuários pacientes comprometem-se a realizar o pagamento referente ao serviço contratado ao final do agendamento.

5.3.1. O pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito pela plataforma Mercado Pago ou por boleto bancário e Pix utilizando a plataforma PagHiper.

5.3.2. Para pagamento via boleto bancário, a sessão só será confirmada após a compensação do pagamento pelo banco.

5.4. As sessões serão realizadas exclusivamente via Whatsapp, Skype ou Zoom, desta forma é necessário possuir algum desses aplicativos instalados;

5.4.1. É necessário possuir conexão com a internet em que a velocidade mínima suporte videochamada, áudio ou mensagem.

5.5. O Usuário paciente reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização da plataforma, realizada a partir de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não utilizar a PsicoMed para propósitos ilegais, isentando a mesma de qualquer responsabilidade pelo uso da plataforma feito pelo usuário paciente.

5.6. O Usuário paciente reconhece que o Cadastro de seu perfil implica na possibilidade de revelação de todas informações ali contidas para a PsicoMed.

DAS REGRAS DE USO

6.1. Ao concordar com os presentes termos, o usuário paciente passa a ter direito a utilizar a plataforma PsicoMed e todos os serviços vinculados a ele, bem como o dever de respeitar as regras estabelecidas pela PsicoMed para o uso da plataforma.

6.2. Os atendimentos seguem o fuso horário de Brasília.

6.3. As sessões podem ser remarcadas com até 12 (doze) horas de antecedência.

6.4. O cancelamento da sessão pode ser solicitado até 12 horas de antecedência.

6.5. O atraso do paciente é descontado da duração total da sessão e não há prorrogação do atendimento.

6.6. O atraso eventual por parte do psicólogo garante ao paciente que seja atendido pela duração integral da sessão contratada.

6.7. Caso o Usuário paciente precise relatar qualquer problema, dificuldade ou sugestão à PsicoMed, basta entrar em contato pelo e-mail atendimento@PsicoMed.com.br.

DO BLOQUEIO OU EXCLUSÃO DO PERFIL

7.1. O Usuário paciente poderá solicitar o bloqueio do seu perfil na plataforma PsicoMed. Para isso deverá efetuar uma solicitação através do e-mail atendimento@PsicoMed.com.br, fornecendo detalhes do perfil a ser bloqueado e comprovando a titularidade dos dados pessoais.

7.1.1. Importante salientar que o ato de bloquear o perfil de Usuário paciente não necessariamente implica no descarte de todas as informações cadastrais registradas nos bancos de dados da PsicoMed.

7.1.2. A PsicoMed não compartilhará nenhuma informação cadastral de Usuário paciente bloqueados da plataforma, de modo que apenas utilizará essas informações para procedimentos, relatórios e avaliações internas, visando a melhoria da plataforma.

7.2. Em caso de exclusão total do seu perfil, o Usuário paciente deverá efetuar tal solicitação através do e-mail atendimento@PsicoMed.com.br, fornecendo detalhes do perfil a ser desativado e comprovando a titularidade dos dados pessoais.

7.2.1. Em caso de exclusão da conta, também serão excluídos do banco de dados da PsicoMed todas as informações cadastrais registradas.

DA PRIVACIDADE

8.1. Consulte em nossa Política de Privacidade as informações sobre como coletamos, utilizamos e compartilhamos informações sobre usuários pacientes de nossa Plataforma e Serviços.

8.2. A Política de Privacidade é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.

8.3. As informações coletadas pela plataforma serão compartilhadas apenas com os Operadores e Controlador cadastrados na plataforma para os fins especificados na política de privacidade.

8.4. As informações pessoais do usuário paciente e/ou qualquer informação enviada pelo usuário paciente à PsicoMed poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração da PsicoMed tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para:

Cumprir norma legal ou determinação judicial;
Impedir fraudes;
Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da PsicoMed ou de terceiros;
Proteger a PsicoMed e seus usuários de eventuais danos.

DA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

9.1. A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário paciente, mas não limitando-se, às seguintes penalidades, não necessariamente nesta ordem:

Advertência;
Bloqueio do Usuário paciente;
Exclusão Definitiva do Usuário paciente.

9.2. No caso de exclusão, o Usuário paciente poderá ser comunicado por e-mail a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 horas para apresentar defesa, prazo no qual sua conta ficará temporariamente bloqueada. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, a exclusão será definitiva e irreversível.

DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

10.1. Poderão ser feitas modificações nestes Termos. Caso isso ocorra, o Usuário paciente poderá ser avisado através de e-mail ou diretamente na própria plataforma. A versão mais recente dos Termos e Condições de Uso pode ser analisada a qualquer momento clicando no link “Termos e Condições de Uso” do no rodapé de todas as páginas da plataforma ou clicando no pop-up, que aparece no momento do pagamento ao finalizar a compra.

10.2. A aceitação dos novos Termo de Uso junto à Notificação de Mudanças nos Termos Uso confirmará que você concorda com os Termos alterados. Caso não concorde com os Termos modificados, recomendamos gentilmente que não os aceite e pare de usar nossos serviços.

DAS DENÚNCIAS

11.1. Na hipótese de um Usuário paciente considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária aos presentes Termos de Uso na plataforma PsicoMed, deverá efetuar denúncia do conteúdo, através do e-mail contato@PsicoMed.com.br. contendo todas as informações necessárias para que a administração da PsicoMed tome as medidas cabíveis.

11.2. O contato para Denúncia poderá ser usado sempre que o Usuário paciente encontre algum conteúdo ou atividade que viole os presentes Termos de Uso ou a legislação brasileira.

11.3. Caso o usuário paciente receba informações não relacionadas ao Acompanhamento psicoterapêutico dele, o Usuário paciente deverá informar a PsicoMed pelo e-mail atendimento@PsicoMed.com.br. Caso haja essa denúncia, faremos o possível para corrigir o erro.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. As normas aqui descritas estão em conformidade com a legislação brasileira e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12.1.1. Os dados do cartão de crédito são encaminhados diretamente para a operadora do cartão, sendo que nenhum tipo de dado permanece salvo no sistema utilizado pela PsicoMed.

12.1.2. Os dados do usuário paciente utilizados no seu cadastro serão usados para aprimorar a sua experiência em todo este site e para gerenciar o acesso a sua conta.

12.2. Eventuais conflitos entre as partes serão primordialmente resolvidos por mediação entre as mesmas. Em caso de discussão judicial, as partes podem optar por audiência conciliatória. Neste caso, fica eleito o foro da comarca da Capital de São Paulo/SP como único competente para a resolução de eventuais conflitos.

12.3. Se qualquer parte deste Termo não for possível de ser executada, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito. Se a plataforma PsicoMed falhar em executar qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como uma renúncia ou criação de uma nova obrigação, nem impedirá a PsicoMed de exigir que sejam cumpridos quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.

12.4. O Usuário paciente poderá esclarecer qualquer dúvida sobre os presentes Termos de Uso, bem como sobre a Política de Privacidade, entrando em contato com os responsáveis pela coleta de dados da PsicoMed, ou diretamente conosco, através do e-mail contato@PsicoMed.com.br .

 

TERMOS DE USO DA PsicoMed

Olá, obrigado por utilizar a PsicoMed. Neste documento estão contidos os termos que regem o uso da plataforma. Estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade, são indispensáveis para o uso desta plataforma. Por isso, é muito importante que você leia atentamente o que está descrito. Ao utilizar os nossos serviços você aceita e concorda com os termos presentes.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TERMOS GERAIS

1.1. Os “Termos de Uso” presentes neste documento referem-se à plataforma “PsicoMed”

1.2. O presente documento tem por objetivo regulamentar a relação entre usuários pacientes que tenham qualquer tipo de interação com a plataforma.

1.3. Os psicólogos que atendem pelo PsicoMed atuam em conformidade com as normas e Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia. Em relação ao atendimento online estão em consonância com a resolução n° 11/2018, que regula esta modalidade de atendimento.

1.4. A PsicoMed não realiza atendimentos graves de emergência, para estes casos a pessoa deve procurar o sistema de saúde da cidade ou entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) para receber um atendimento imediato.

1.5. O atendimento é realizado a pacientes maiores de 4 anos com a em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

1.5.1. Em caso de menores de idade, o psicólogo solicita por e-mail a autorização dos responsáveis.

1.6. Os “Termos de Uso” são um tipo de contrato de adesão, portanto ao clicar em “Li e aceito”, por meio de ação voluntária, o usuário paciente aceita os Termos de Uso aqui presentes e se compromete a segui-los de acordo com a legislação brasileira, assim como se reconhece responsável pelo reconhecimento do teor dos termos aqui apresentados.

1.7. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são documentos complementares e qualquer usuário paciente da plataforma estará sujeito a eles, portanto é fundamental a leitura de ambos os documentos.

DOS CONCEITOS PRÉVIOS

Estes são os conceitos fundamentais para que você entenda o presente Termo de Uso.

PsicoMed: Pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ no 27.835.938/0001-88 que presta serviços de consultoria jurídica.
Usuário Paciente: Aquele que cadastrou-se na plataforma PsicoMed e contratou um dos planos oferecidos.
Plataforma PsicoMed: ferramenta intermediadora para clientes terem acesso a consultas com psicólogos, no qual os usuários pacientes poderão marcar consultas.
Base de Dados: Base de dados que compila todas as informações coletadas. Se referem às informações cadastrais dos usuários pacientes que aceitaram o uso de seus dados e que poderão ser acessados pela PsicoMed.
Administrador: Membro da PsicoMed que administra os conteúdos e serviços prestados.
Cadastro: dados coletados no momento da inscrição na plataforma.
Login: Sua chave de acesso à sua conta na plataforma PsicoMed.
Controladores: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é a pessoa que toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é quem realiza o tratamento dos dados em nome do Controlador

DO SERVIÇO PRESTADO

3.1. A plataforma tem por objetivo conectar os usuários pacientes com os psicólogos autônomos qualificados e cadastrados na plataforma, bem como facilitar a comunicação entre os mesmos.

3.2. Novas funcionalidades poderão ser adicionadas, editadas ou excluídas sem a necessidade de aviso prévio, desde que não violem os presentes Termos de Uso.

3.3. Para acessar e usufruir as funcionalidades da plataforma, o usuário paciente deve cadastrar-se na plataforma PsicoMed. O cadastro é realizado pelo fornecimento de informações como Nome Completo, CPF, E-mail e telefone.

3.4. Após preencher todos os dados cadastrais requisitados corretamente o usuário paciente passará por um processo de aprovação de cadastro e assim que admitido receberá um e-mail de confirmação e instruções para os primeiros passos para utilização da plataforma.

3.5. A partir do momento em que um usuário paciente novo é cadastrado no aplicativo, seus dados ficarão armazenados no banco de dados Amazon Web Services, conforme item 5 da nossa Política de Privacidade.

3.6. Os serviços prestados pela plataforma PsicoMed são disponibilizados para acesso do Usuário paciente mediante ao pagamento de uma das opções de sessões oferecidas, que são:

3.6.1. Sessão de Acolhimento, tem como objetivo aliviar tensões e angústias

3.6.2. Sessão de Psicoterapia, tem como objetivo tratar o sofrimento e promover transformações.

3.6.3. Sessão de Casal, tem como objetivo melhorar o relacionamento conjugal.

DAS RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA

4.1. A PsicoMed é responsável pelos serviços oferecidos na plataforma e seu funcionamento, bem como o gerenciamento da plataforma e dos dados coletados dos usuários pacientes.

4.2. A plataforma PsicoMed se compromete a não compartilhar as informações dos usuários pacientes de forma não explicitada nestes Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade, tendo em vista proteger o usuário paciente e garantir o uso seguro da plataforma, atingindo os objetivos fins do serviço.

4.3. A plataforma PsicoMed busca sempre o devido funcionamento de seus serviços e trata a segurança como uma de suas prioridades. Desta forma, busca se atualizar e utilizar procedimentos adequados para garantir a segurança dos dados que coletamos.

4.4. Ademais, ressalta-se que todas as sessões são realizadas em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, sendo também um direito do Usuário Paciente.

4.5. À administração da PsicoMed reserva-se o direito de, em caso de descumprimento dos presentes Termos de Uso ou da legislação brasileira, excluir ou modificar o acesso do Usuário paciente sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário paciente.

4.6. A PsicoMed poderá utilizar essas informações para entrar em contato com o Usuário paciente.

DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. O usuário paciente é responsável pela correta utilização do aplicativo; pelo cumprimento dos presentes Termos de Uso e Políticas de Privacidade e pela proteção dos seus dados de acesso (Login e Senha).

5.2. Os usuários pacientes comprometem-se a operar e utilizar a plataforma dentro dos limites da legislação brasileira e do princípio da boa-fé, sendo vedada a utilização da mesma para fins ilegais.

5.3. Os usuários pacientes comprometem-se a realizar o pagamento referente ao serviço contratado ao final do agendamento.

5.3.1. O pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito pela plataforma Mercado Pago ou por boleto bancário e Pix utilizando a plataforma PagHiper.

5.3.2. Para pagamento via boleto bancário, a sessão só será confirmada após a compensação do pagamento pelo banco.

5.4. As sessões serão realizadas exclusivamente via Whatsapp, Skype ou Zoom, desta forma é necessário possuir algum desses aplicativos instalados;

5.4.1. É necessário possuir conexão com a internet em que a velocidade mínima suporte videochamada, áudio ou mensagem.

5.5. O Usuário paciente reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização da plataforma, realizada a partir de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não utilizar a PsicoMed para propósitos ilegais, isentando a mesma de qualquer responsabilidade pelo uso da plataforma feito pelo usuário paciente.

5.6. O Usuário paciente reconhece que o Cadastro de seu perfil implica na possibilidade de revelação de todas informações ali contidas para a PsicoMed.

DAS REGRAS DE USO

6.1. Ao concordar com os presentes termos, o usuário paciente passa a ter direito a utilizar a plataforma PsicoMed e todos os serviços vinculados a ele, bem como o dever de respeitar as regras estabelecidas pela PsicoMed para o uso da plataforma.

6.2. Os atendimentos seguem o fuso horário de Brasília.

6.3. As sessões podem ser remarcadas com até 12 (doze) horas de antecedência.

6.4. O cancelamento da sessão pode ser solicitado até 12 horas de antecedência.

6.5. O atraso do paciente é descontado da duração total da sessão e não há prorrogação do atendimento.

6.6. O atraso eventual por parte do psicólogo garante ao paciente que seja atendido pela duração integral da sessão contratada.

6.7. Caso o Usuário paciente precise relatar qualquer problema, dificuldade ou sugestão à PsicoMed, basta entrar em contato pelo e-mail atendimento@PsicoMed.com.br.

DO BLOQUEIO OU EXCLUSÃO DO PERFIL

7.1. O Usuário paciente poderá solicitar o bloqueio do seu perfil na plataforma PsicoMed. Para isso deverá efetuar uma solicitação através do e-mail atendimento@PsicoMed.com.br, fornecendo detalhes do perfil a ser bloqueado e comprovando a titularidade dos dados pessoais.

7.1.1. Importante salientar que o ato de bloquear o perfil de Usuário paciente não necessariamente implica no descarte de todas as informações cadastrais registradas nos bancos de dados da PsicoMed.

7.1.2. A PsicoMed não compartilhará nenhuma informação cadastral de Usuário paciente bloqueados da plataforma, de modo que apenas utilizará essas informações para procedimentos, relatórios e avaliações internas, visando a melhoria da plataforma.

7.2. Em caso de exclusão total do seu perfil, o Usuário paciente deverá efetuar tal solicitação através do e-mail atendimento@PsicoMed.com.br, fornecendo detalhes do perfil a ser desativado e comprovando a titularidade dos dados pessoais.

7.2.1. Em caso de exclusão da conta, também serão excluídos do banco de dados da PsicoMed todas as informações cadastrais registradas.

DA PRIVACIDADE

8.1. Consulte em nossa Política de Privacidade as informações sobre como coletamos, utilizamos e compartilhamos informações sobre usuários pacientes de nossa Plataforma e Serviços.

8.2. A Política de Privacidade é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.

8.3. As informações coletadas pela plataforma serão compartilhadas apenas com os Operadores e Controlador cadastrados na plataforma para os fins especificados na política de privacidade.

8.4. As informações pessoais do usuário paciente e/ou qualquer informação enviada pelo usuário paciente à PsicoMed poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração da PsicoMed tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para:

Cumprir norma legal ou determinação judicial;
Impedir fraudes;
Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da PsicoMed ou de terceiros;
Proteger a PsicoMed e seus usuários de eventuais danos.

DA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

9.1. A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário paciente, mas não limitando-se, às seguintes penalidades, não necessariamente nesta ordem:

Advertência;
Bloqueio do Usuário paciente;
Exclusão Definitiva do Usuário paciente.

9.2. No caso de exclusão, o Usuário paciente poderá ser comunicado por e-mail a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 horas para apresentar defesa, prazo no qual sua conta ficará temporariamente bloqueada. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, a exclusão será definitiva e irreversível.

DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

10.1. Poderão ser feitas modificações nestes Termos. Caso isso ocorra, o Usuário paciente poderá ser avisado através de e-mail ou diretamente na própria plataforma. A versão mais recente dos Termos e Condições de Uso pode ser analisada a qualquer momento clicando no link “Termos e Condições de Uso” do no rodapé de todas as páginas da plataforma ou clicando no pop-up, que aparece no momento do pagamento ao finalizar a compra.

10.2. A aceitação dos novos Termo de Uso junto à Notificação de Mudanças nos Termos Uso confirmará que você concorda com os Termos alterados. Caso não concorde com os Termos modificados, recomendamos gentilmente que não os aceite e pare de usar nossos serviços.

DAS DENÚNCIAS

11.1. Na hipótese de um Usuário paciente considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária aos presentes Termos de Uso na plataforma PsicoMed, deverá efetuar denúncia do conteúdo, através do e-mail contato@PsicoMed.com.br. contendo todas as informações necessárias para que a administração da PsicoMed tome as medidas cabíveis.

11.2. O contato para Denúncia poderá ser usado sempre que o Usuário paciente encontre algum conteúdo ou atividade que viole os presentes Termos de Uso ou a legislação brasileira.

11.3. Caso o usuário paciente receba informações não relacionadas ao Acompanhamento psicoterapêutico dele, o Usuário paciente deverá informar a PsicoMed pelo e-mail atendimento@PsicoMed.com.br. Caso haja essa denúncia, faremos o possível para corrigir o erro.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. As normas aqui descritas estão em conformidade com a legislação brasileira e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12.1.1. Os dados do cartão de crédito são encaminhados diretamente para a operadora do cartão, sendo que nenhum tipo de dado permanece salvo no sistema utilizado pela PsicoMed.

12.1.2. Os dados do usuário paciente utilizados no seu cadastro serão usados para aprimorar a sua experiência em todo este site e para gerenciar o acesso a sua conta.

12.2. Eventuais conflitos entre as partes serão primordialmente resolvidos por mediação entre as mesmas. Em caso de discussão judicial, as partes podem optar por audiência conciliatória. Neste caso, fica eleito o foro da comarca da Capital de São Paulo/SP como único competente para a resolução de eventuais conflitos.

12.3. Se qualquer parte deste Termo não for possível de ser executada, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito. Se a plataforma PsicoMed falhar em executar qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como uma renúncia ou criação de uma nova obrigação, nem impedirá a PsicoMed de exigir que sejam cumpridos quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.

12.4. O Usuário paciente poderá esclarecer qualquer dúvida sobre os presentes Termos de Uso, bem como sobre a Política de Privacidade, entrando em contato com os responsáveis pela coleta de dados da PsicoMed, ou diretamente conosco, através do e-mail contato@PsicoMed.com.br .

 

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