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Política de Privacidade

Por meio da presente Política de Privacidade, PSICOMED apresenta a todos os seus USUÁRIOS e TERAPEUTAS, a forma de tratamento, total ou parcial, de forma
automatizada ou não, da INFORMAÇÃO PESSOAL de todo e qualquer usuário que acesse a PLATAFORMA, independente de realização de cadastro. A finalidade desta Política de Privacidade é descrever como a PSICOMED protege sua privacidade ao coletar suas informações pessoais. O termo “INFORMAÇÃO PESSOAL” utilizado nessa Política de Privacidade significa a informação, isolada ou conjuntamente com outras informações que nos são disponíveis pelo seu cadastro ou
acesso ao nosso site, que possa lhe identificar e individualizar.
Quando utiliza a nossa PLATAFORMA, você expressamente concorda com a coleta e com o uso de suas informações pela PSICOMED, conforme amplamente descrito nessa Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP). Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Direitos dos Usuários

2.1.O Usuário poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados, por meio de nossos Canais de Atendimento, nos termos do item 5 desta Política.
2.2.Pelos Canais de Atendimento, o Usuário poderá também requerer:
a)A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
b)Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais, quando aplicável; ou
c)Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por Nós.
2.3.Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), para: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei); (iv) ou utilização de forma anonimizada para fins estatísticos.

3. Dados Coletados

3.1.Os Dados, incluindo Dados Pessoais, indicados abaixo, poderão ser tratados quando o Usuário interage conosco em Nossos Ambientes, sobretudo durante a utilização do Site, com o propósito de se cadastrar como Usuário Final ou como Usuário Especialista e acessar as funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes.

Dados do Usuário Final

O que coletamos?

Para que coletamos?

Dados Cadastrais

•Nome completo
•E-mail
•Telefone
•Fuso Horário
•Preferência de Idiomas
•CPF
•Endereço Completo
•Foto

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços, inclusive para atendimento de disposições legais e exigências regulatórias.
(iii)Ampliar nosso relacionamento, informando ao Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o Usuário.
(iv)Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades.
(v)Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo Usuário, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
(vi)Promover seu contato conosco e gerenciar suas dúvidas e solicitações.
(vii)Ofertar descontos em nossos serviços disponibilizados no Site.

(i)Realizar a venda dos serviços oferecidos em Nossos Ambientes ao Usuário.
(ii)Compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento.
(iii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iv)Proteger o Usuário no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
(v)Cumprir com a legislação para emissão de Notas Fiscais de Serviços quando o Usuário efetuar contratações em Nossos Ambientes.

Dados de Identificação Digital

•Endereço IP e Porta Lógica de Origem
•Dispositivo (versão do sistema operacional)
•Geolocalização
•Registros de data e horário cada ação que o Usuário realizar
•Quais telas o Usuário acessou
•ID da sessão
•Cookies

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iii)Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
(iv)Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.

Dados do Usuário Especialista

O que coletamos?

Para que coletamos?

Dados Cadastrais

•Nome completo
•E-mail
•RG
•CPF
•Data de nascimento
•Gênero
•Profissão
•Naturalidade
•Nacionalidade
•Endereço residencial
•Telefone/Celular
•Origem racial ou étnica
•Dados de faturamento
•Informações geográficas e de timezone
•Preferência de contas
•Especialidade do profissional
•CRP, caso tenha como especialidade psicólogo
•Idiomas que atende
•Histórico de formação acadêmica

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Realizar a gestão e o pagamento de serviços efetuados na plataforma.
(iii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iv)Ampliar nosso relacionamento, informando o Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o Usuário.
(v)Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades.
(vi)Promover a identificação pessoal entre o Usuário Final e o Usuário Especialista, além de fomentar terapias cujas pautas envolvam temas vinculados a diversidade, equidade e inclusão.
(vii)Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo Usuário, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
(viii)Proteger o Usuário no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dados Financeiros

•Número da conta corrente
•Número da agência bancária
•Nome/número do banco
•Número do cartão de crédito e outras informações correlatas

(i)Avaliar e realizar o pagamento dos serviços prestados pelos Especialistas.
(ii)Compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento.
(iii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iv)Proteger o Usuário no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dados de Identificação Digital

•Endereço IP e Porta Lógica de Origem
•Dispositivo (versão do sistema operacional)
•Geolocalização
•Registros de data e horário cada ação que o usuário realizar
•Quais telas o usuário acessou
•ID da sessão
•Cookies

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iii)Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
(iv)Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.

3.2.Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados Cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de executar alguns de nossos serviços e funcionalidades em Nossos Ambientes.
3.3.O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece, ou pela sua desatualização. Desta forma, é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
3.3.1.Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
3.4.A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
3.5.Nós utilizamos as seguintes tecnologias:
(i)Cookies, utilizados para melhorar a funcionalidade do Site, de acordo com as informações disponíveis na Política de Cookies. A qualquer tempo, o Usuário pode bloquear o uso de Cookies através das configurações do seu navegador de Internet, hipótese em que algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas.
(ii)Stripe, plataforma de processamento de pagamentos online. O Stripe pode usar suas Informações de Pagamento de acordo com sua própria Política de Privacidade disponível no link https://stripe.com/br/privacy.
(iii)Firebase, utilizada para registro de eventos durante navegação.
(iv)Facebook, utilizada para registro de eventos durante navegação.
(v)Google Analytics, utilizado para registro de dados de navegação não identificáveis para análise.
(vi)Google Tag Manager, utilizado para experimentos e coleta de dados não identificáveis.
(vii)Reamaze, utilizado para integração com sistema de tickets e suporte.

4.Como armazenamos seus Dados pessoais e o registro de atividades

4.1.Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

Prazo para armazenamento

Fundamento Legal

Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento

Art. 9º, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

5 anos após o término da relação

Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor

3 anos após o término da relação

Art. 206, §3º, V do Código Civil

6 meses para os Dados de Identificação Digital

Art. 15 do Marco Civil da Internet

4.2.Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4.3.Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

5.Do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer)

5.1.O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) é a Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre Nós, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
5.2.Nesta plataforma o Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) poderá ser contactado pelo e-mail: personal-data@zenklub.com.

6.Das alterações

6.1.O Usuário está ciente que Nós poderemos alterar o teor desta Política a qualquer momento, em caso de atualização das finalidades ou necessidades do tratamento, em especial para adequação e atendimento à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Nesse sentido, sempre que o Usuário acessar Nossos Ambientes ou utilizar nossos serviços, deverá verificar o teor da Política de Privacidade vigente à época.

7.Do Direito aplicável e do foro

7.1.Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.Glossário

8.1.Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo Site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.
Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Especialista: Profissionais cadastrados cujo propósito é a prestação do serviço de clínica psicológica e ou serviços correlatos na plataforma virtual disponibilizada por Nós.
Usuário Final: É o usuário que se cadastra na plataforma disponibilizada por Nós a fim de agendar consultas de serviço de clínica psicológica e ou serviços correlatos.
Usuários: Usuário Final e Usuário Especialista.

TERMOS DE USO DA PsicoMed

Olá, obrigado por utilizar a PsicoMed. Neste documento estão contidos os termos que regem o uso da plataforma. Estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade, são indispensáveis para o uso desta plataforma. Por isso, é muito importante que você leia atentamente o que está descrito. Ao utilizar os nossos serviços você aceita e concorda com os termos presentes.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TERMOS GERAIS

1.1. Os “Termos de Uso” presentes neste documento referem-se à plataforma “PsicoMed”

1.2. O presente documento tem por objetivo regulamentar a relação entre usuários pacientes que tenham qualquer tipo de interação com a plataforma.

1.3. Os psicólogos que atendem pelo PsicoMed atuam em conformidade com as normas e Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia. Em relação ao atendimento online estão em consonância com a resolução n° 11/2018, que regula esta modalidade de atendimento.

1.4. A PsicoMed não realiza atendimentos graves de emergência, para estes casos a pessoa deve procurar o sistema de saúde da cidade ou entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) para receber um atendimento imediato.

1.5. O atendimento é realizado a pacientes maiores de 4 anos com a em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

1.5.1. Em caso de menores de idade, o psicólogo solicita por e-mail a autorização dos responsáveis.

1.6. Os “Termos de Uso” são um tipo de contrato de adesão, portanto ao clicar em “Li e aceito”, por meio de ação voluntária, o usuário paciente aceita os Termos de Uso aqui presentes e se compromete a segui-los de acordo com a legislação brasileira, assim como se reconhece responsável pelo reconhecimento do teor dos termos aqui apresentados.

1.7. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são documentos complementares e qualquer usuário paciente da plataforma estará sujeito a eles, portanto é fundamental a leitura de ambos os documentos.

DOS CONCEITOS PRÉVIOS

Estes são os conceitos fundamentais para que você entenda o presente Termo de Uso.

PsicoMed: Pessoa jurídica de direito privado
Usuário Paciente: Aquele que cadastrou-se na plataforma PsicoMed e contratou um dos planos oferecidos.
Plataforma PsicoMed: ferramenta intermediadora para clientes terem acesso a consultas com psicólogos, no qual os usuários pacientes poderão marcar consultas.
Base de Dados: Base de dados que compila todas as informações coletadas. Se referem às informações cadastrais dos usuários pacientes que aceitaram o uso de seus dados e que poderão ser acessados pela PsicoMed.
Administrador: Membro da PsicoMed que administra os conteúdos e serviços prestados.
Cadastro: dados coletados no momento da inscrição na plataforma.
Login: Sua chave de acesso à sua conta na plataforma PsicoMed.
Controladores: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é a pessoa que toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é quem realiza o tratamento dos dados em nome do Controlador

DO SERVIÇO PRESTADO

3.1. A plataforma tem por objetivo conectar os usuários pacientes com os psicólogos autônomos qualificados e cadastrados na plataforma, bem como facilitar a comunicação entre os mesmos.

3.2. Novas funcionalidades poderão ser adicionadas, editadas ou excluídas sem a necessidade de aviso prévio, desde que não violem os presentes Termos de Uso.

3.3. Para acessar e usufruir as funcionalidades da plataforma, o usuário paciente deve cadastrar-se na plataforma PsicoMed. O cadastro é realizado pelo fornecimento de informações como Nome Completo, CPF, E-mail e telefone.

3.4. Após preencher todos os dados cadastrais requisitados corretamente o usuário paciente passará por um processo de aprovação de cadastro e assim que admitido receberá um e-mail de confirmação e instruções para os primeiros passos para utilização da plataforma.

3.5. A partir do momento em que um usuário paciente novo é cadastrado no aplicativo, seus dados ficarão armazenados no banco de dados Amazon Web Services, conforme item 5 da nossa Política de Privacidade.

3.6. Os serviços prestados pela plataforma PsicoMed são disponibilizados para acesso do Usuário paciente mediante ao pagamento de uma das opções de sessões oferecidas, que são:

3.6.1. Sessão de Acolhimento, tem como objetivo aliviar tensões e angústias

3.6.2. Sessão de Psicoterapia, tem como objetivo tratar o sofrimento e promover transformações.

3.6.3. Sessão de Casal, tem como objetivo melhorar o relacionamento conjugal.

DAS RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA

4.1. A PsicoMed é responsável pelos serviços oferecidos na plataforma e seu funcionamento, bem como o gerenciamento da plataforma e dos dados coletados dos usuários pacientes.

4.2. A plataforma PsicoMed se compromete a não compartilhar as informações dos usuários pacientes de forma não explicitada nestes Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade, tendo em vista proteger o usuário paciente e garantir o uso seguro da plataforma, atingindo os objetivos fins do serviço.

4.3. A plataforma PsicoMed busca sempre o devido funcionamento de seus serviços e trata a segurança como uma de suas prioridades. Desta forma, busca se atualizar e utilizar procedimentos adequados para garantir a segurança dos dados que coletamos.

4.4. Ademais, ressalta-se que todas as sessões são realizadas em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, sendo também um direito do Usuário Paciente.

4.5. À administração da PsicoMed reserva-se o direito de, em caso de descumprimento dos presentes Termos de Uso ou da legislação brasileira, excluir ou modificar o acesso do Usuário paciente sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário paciente.

4.6. A PsicoMed poderá utilizar essas informações para entrar em contato com o Usuário paciente.

DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. O usuário paciente é responsável pela correta utilização do aplicativo; pelo cumprimento dos presentes Termos de Uso e Políticas de Privacidade e pela proteção dos seus dados de acesso (Login e Senha).

5.2. Os usuários pacientes comprometem-se a operar e utilizar a plataforma dentro dos limites da legislação brasileira e do princípio da boa-fé, sendo vedada a utilização da mesma para fins ilegais.

5.3. Os usuários pacientes comprometem-se a realizar o pagamento referente ao serviço contratado ao final do agendamento.

5.3.1. O pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito pela plataforma Mercado Pago ou por boleto bancário e Pix utilizando a plataforma PagHiper.

5.3.2. Para pagamento via boleto bancário, a sessão só será confirmada após a compensação do pagamento pelo banco.

5.4. As sessões serão realizadas exclusivamente via Whatsapp, Skype ou Zoom, desta forma é necessário possuir algum desses aplicativos instalados;

5.4.1. É necessário possuir conexão com a internet em que a velocidade mínima suporte videochamada, áudio ou mensagem.

5.5. O Usuário paciente reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização da plataforma, realizada a partir de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não utilizar a PsicoMed para propósitos ilegais, isentando a mesma de qualquer responsabilidade pelo uso da plataforma feito pelo usuário paciente.

5.6. O Usuário paciente reconhece que o Cadastro de seu perfil implica na possibilidade de revelação de todas informações ali contidas para a PsicoMed.

DAS REGRAS DE USO

6.1. Ao concordar com os presentes termos, o usuário paciente passa a ter direito a utilizar a plataforma PsicoMed e todos os serviços vinculados a ele, bem como o dever de respeitar as regras estabelecidas pela PsicoMed para o uso da plataforma.

6.2. Os atendimentos seguem o fuso horário de Brasília.

6.3. As sessões podem ser remarcadas com até 12 (doze) horas de antecedência.

6.4. O cancelamento da sessão pode ser solicitado até 12 horas de antecedência.

6.5. O atraso do paciente é descontado da duração total da sessão e não há prorrogação do atendimento.

6.6. O atraso eventual por parte do psicólogo garante ao paciente que seja atendido pela duração integral da sessão contratada.

6.7. Caso o Usuário paciente precise relatar qualquer problema, dificuldade ou sugestão à PsicoMed, basta entrar em contato pelo e-mail atendimento@PsicoMed.com.br.

DO BLOQUEIO OU EXCLUSÃO DO PERFIL

7.1. O Usuário paciente poderá solicitar o bloqueio do seu perfil na plataforma PsicoMed. Para isso deverá efetuar uma solicitação através do e-mail atendimento@PsicoMed.com.br, fornecendo detalhes do perfil a ser bloqueado e comprovando a titularidade dos dados pessoais.

7.1.1. Importante salientar que o ato de bloquear o perfil de Usuário paciente não necessariamente implica no descarte de todas as informações cadastrais registradas nos bancos de dados da PsicoMed.

7.1.2. A PsicoMed não compartilhará nenhuma informação cadastral de Usuário paciente bloqueados da plataforma, de modo que apenas utilizará essas informações para procedimentos, relatórios e avaliações internas, visando a melhoria da plataforma.

7.2. Em caso de exclusão total do seu perfil, o Usuário paciente deverá efetuar tal solicitação através do e-mail atendimento@PsicoMed.com.br, fornecendo detalhes do perfil a ser desativado e comprovando a titularidade dos dados pessoais.

7.2.1. Em caso de exclusão da conta, também serão excluídos do banco de dados da PsicoMed todas as informações cadastrais registradas.

DA PRIVACIDADE

8.1. Consulte em nossa Política de Privacidade as informações sobre como coletamos, utilizamos e compartilhamos informações sobre usuários pacientes de nossa Plataforma e Serviços.

8.2. A Política de Privacidade é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.

8.3. As informações coletadas pela plataforma serão compartilhadas apenas com os Operadores e Controlador cadastrados na plataforma para os fins especificados na política de privacidade.

8.4. As informações pessoais do usuário paciente e/ou qualquer informação enviada pelo usuário paciente à PsicoMed poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração da PsicoMed tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para:

Cumprir norma legal ou determinação judicial;
Impedir fraudes;
Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da PsicoMed ou de terceiros;
Proteger a PsicoMed e seus usuários de eventuais danos.

DA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

9.1. A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário paciente, mas não limitando-se, às seguintes penalidades, não necessariamente nesta ordem:

Advertência;
Bloqueio do Usuário paciente;
Exclusão Definitiva do Usuário paciente.

9.2. No caso de exclusão, o Usuário paciente poderá ser comunicado por e-mail a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 horas para apresentar defesa, prazo no qual sua conta ficará temporariamente bloqueada. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, a exclusão será definitiva e irreversível.

DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

10.1. Poderão ser feitas modificações nestes Termos. Caso isso ocorra, o Usuário paciente poderá ser avisado através de e-mail ou diretamente na própria plataforma. A versão mais recente dos Termos e Condições de Uso pode ser analisada a qualquer momento clicando no link “Termos e Condições de Uso” do no rodapé de todas as páginas da plataforma ou clicando no pop-up, que aparece no momento do pagamento ao finalizar a compra.

10.2. A aceitação dos novos Termo de Uso junto à Notificação de Mudanças nos Termos Uso confirmará que você concorda com os Termos alterados. Caso não concorde com os Termos modificados, recomendamos gentilmente que não os aceite e pare de usar nossos serviços.

DAS DENÚNCIAS

11.1. Na hipótese de um Usuário paciente considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária aos presentes Termos de Uso na plataforma PsicoMed, deverá efetuar denúncia do conteúdo, através do e-mail contato@PsicoMed.com.br. contendo todas as informações necessárias para que a administração da PsicoMed tome as medidas cabíveis.

11.2. O contato para Denúncia poderá ser usado sempre que o Usuário paciente encontre algum conteúdo ou atividade que viole os presentes Termos de Uso ou a legislação brasileira.

11.3. Caso o usuário paciente receba informações não relacionadas ao Acompanhamento psicoterapêutico dele, o Usuário paciente deverá informar a PsicoMed pelo e-mail atendimento@PsicoMed.com.br. Caso haja essa denúncia, faremos o possível para corrigir o erro.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. As normas aqui descritas estão em conformidade com a legislação brasileira e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12.1.1. Os dados do cartão de crédito são encaminhados diretamente para a operadora do cartão, sendo que nenhum tipo de dado permanece salvo no sistema utilizado pela PsicoMed.

12.1.2. Os dados do usuário paciente utilizados no seu cadastro serão usados para aprimorar a sua experiência em todo este site e para gerenciar o acesso a sua conta.

12.2. Eventuais conflitos entre as partes serão primordialmente resolvidos por mediação entre as mesmas. Em caso de discussão judicial, as partes podem optar por audiência conciliatória. Neste caso, fica eleito o foro da comarca da Capital de São Paulo/SP como único competente para a resolução de eventuais conflitos.

12.3. Se qualquer parte deste Termo não for possível de ser executada, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito. Se a plataforma PsicoMed falhar em executar qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como uma renúncia ou criação de uma nova obrigação, nem impedirá a PsicoMed de exigir que sejam cumpridos quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.

12.4. O Usuário paciente poderá esclarecer qualquer dúvida sobre os presentes Termos de Uso, bem como sobre a Política de Privacidade, entrando em contato com os responsáveis pela coleta de dados da PsicoMed, ou diretamente conosco, através do e-mail contato@PsicoMed.com.br .

TERMOS DE CONTRATO

Olá, obrigado por utilizar a PsicoMed. Neste documento estão contidos os termos que regem o uso da plataforma.

I. Definições
Para o correto entendimento e interpretação deste documento, devem ser consideradas, como dispostas, as seguintes definições:

Serviços: Todo serviço prestado pela PsicoMed, independente da mídia utilizada.
Plataforma: Se refere a qualquer mídia através da qual a PsicoMed Social presta seus serviços, incluindo, mas não se limitando a: sites e aplicativos.
Cliente: Pessoa física, capaz nos termos do Código Civil e apta a buscar e utilizar os serviços oferecidos pela PsicoMed.
Psicólogos: Pessoa física registrada no Conselho Federal de Psicologia, habilitada, segundo os termos do Código Civil, a exercer a profissão de psicóloga.
Usuários: Toda pessoa física, capaz nos termos do Código Civil, que acessa as mídias ou Plataformas da PsicoMed. Inclui Clientes e Psicólogos.
Conteúdo: Inclui, porém não se limita a: textos, imagens, diagramas, gráficos, vídeos ou informações disponibilizadas em qualquer outra mídia, quer produzido pelo Usuário, quer produzido pela PsicoMed.
Conteúdo do Psicólogo: Inclui, independente da mídia, todo conteúdo publicado pelo psicólogo na Plataforma.
Conteúdo da PsicoMed: Inclui, independente da mídia, todo conteúdo publicado pela PsicoMed, além de qualquer conteúdo licenciado de terceiros, não engloba o conteúdo publicado pelos usuários.
Link: Objeto que direciona o internauta a um endereço na Internet.
II. Apresentação
A plataforma PsicoMed Social permite aos usuários a busca por psicólogos devidamente habilitados conforme os termos do Código Civil, cadastrados no Conselho Federal de Psicologia e na Plataforma. Todas os serviços acima descritos são realizados exclusivamente pelo site www.psicomednet.com.br
As consultas são realizadas de maneira virtual, através de site ou aplicativo acordado entre Psicólogo e Paciente. O que permite aos clientes acesso aos serviços de psicoterapia sem a necessidade de deslocamento a um consultório.
É de responsabilidade exclusiva dos Psicólogos a veracidade e exatidão de suas próprias informações, a plataforma de realização do atendimento, e ainda seu método de trabalho. Dessa forma, a PsicoMed se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material aos Usuários, ao qual não tiver dado causa.
Todo o pagamento e repasse de valores é realizado entre psicólogo e cliente. A PsicoMed se exime de qualquer responsabilidade devido a dano moral ou material relacionado às transações financeiras, ou falta destas, entre Psicólogo e Cliente
Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições Gerais de Uso.
III. Requisitos para Realização do Cadastro
Os serviços desta Plataforma devem ser usados apenas por pessoas capazes de exercer os atos da vida civil. É também previsto o uso por menores de 18 anos, desde que ocorra o envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor, para o Psicólogo através do número de contato. O uso por menores de idade se limita à posição de Clientes, menores de 18 anos, ainda que graduados em Psicologia, não podem atender na Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na PsicoMed, você confirma ser capaz de exercer os atos da vida civil e estar ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de existência de dois ou mais cadastros elaborados pelo mesmo Usuário, a PsicoMed reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação ao Usuário, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
IV. Cadastro
A exibição das informações acadêmicas, profissionais, de contato ou quaisquer outras é condicionada ao cadastramento na Plataforma . Essas informações incluem: nome completo, foto mostrando claramente o rosto, CRP, telefone para contato, entre outras.
Pesquisa, visualização, acesso aos perfis dos respectivos psicólogos além de acesso às demais funcionalidades do site podem ser realizadas sem cadastramento por parte do Usuário.
O cadastramento só pode ser realizado por meio do site ou outra mídia pela qual a PsicoMed oferece seus serviços.
A PsicoMed se reserva o direito de a seu exclusivo critério, e sem aviso prévio, cancelar um cadastro ou recusar solicitação de cadastro, não cabendo indenização ou reparação por cancelamento ou por impossibilidade de cadastro.
Ao realizar o cadastro, o Usuário se responsabiliza e se obriga a publicar somente informações verdadeiras e autênticas, devendo mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando os serviços da PsicoMed. Os Usuários respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
A PsicoMed não é responsável pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários. A PsicoMed se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue serem necessários a fim de conferir os dados informados.
V. Reserva de Horários
O agendamento de horários acontece diretamente entre Psicólogo e Paciente, fora da Plataforma. Dessa forma, a PsicoMed se isenta de qualquer dano, material ou de outro tipo, causado por qualquer das partes na etapa de reserva de horários.
A ordenação dos Psicólogos dentro de cada filtro especificado no item B da sessão VI, é de critério único e exclusivo da PsicoMed.
São de critério da PsicoMed eventuais mudanças na lista de Psicólogos.
Após selecionar um Psicólogo, o Paciente entrará em contato com o mesmo através do número telefônico disponibilizado no perfil do profissional e, entre si, definirão a forma de pagamento, método de atendimento e quaisquer outros procedimentos pertinentes a um atendimento psicológico.
O profissional tem autonomia para definir os valores das consultas e o paciente paga diretamente a consulta ao psicólogo, sem taxas de intermediação.
Após alguns atendimentos entre o Psicólogo e um mesmo Paciente, fica aberta a possibilidade de negociação de reajuste do valor da consulta exclusivamente para o Paciente em questão. A negociação deve acontecer somente caso o cliente seja capaz de arcar com um valor mais elevado.
VI. Assinatura
Aos Psicólogos é cobrada uma assinatura pelo serviço de divulgação, de valor a ser determinado pela PsicoMed.
A exibição do perfil do Psicólogo na Plataforma está condicionada ao pagamento da assinatura
O valor da assinatura pode variar a único e exclusivo critério da PsicoMed.
A admissão do psicólogo na Plataforma pode acontecer em até 3 dias úteis após o pagamento da primeira assinatura, o pagamento desta assinatura, exclusivamente, pode acontecer em qualquer dia do mês. Nos meses subsequentes, as renovações serão cobradas no mesmo dia
Sob nenhuma hipótese haverá reembolso de quaisquer assinaturas.
VII. Desistência da Consulta
Nos casos de desistência do atendimento (não comparecimento sem aviso prévio), independente da parte que deu causa, os procedimentos de reembolso ou remarcação devem ser acordados entre Psicólogo e Cliente. A PsicoMed se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado à desistência de Consulta.
VIII. Remarcação de Consulta
Nos casos de remarcação do atendimento, independente da parte que deu causa, o procedimento de definição da nova data deve ser acordado entre Psicólogo e Cliente. A PsicoMed se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado à remarcação de Consulta.
IX. Cancelamento de Consulta
Nos casos de cancelamento do atendimento (não comparecimento com aviso prévio), independente da parte que deu causa, os procedimentos de reembolso ou remarcação devem ser acordados entre Psicólogo e Cliente. A PsicoMed se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado ao cancelamento de Consulta.
X. Responsabilidade do Usuário
O Usuário se obriga a:
Reconhecer como dele próprio todos os acessos feitos por sua conta à plataforma;
Dispor dos dispositivos, recursos e equipamentos necessários para acesso à plataforma e pleno uso de suas funcionalidades;
Configurar seus softwares e sistemas de proteção de modo que não impeçam o recebimento de mensagens, avisos e demais meios de contato da Plataforma. A PsicoMed não se responsabiliza pelo não recebimento de qualquer mensagem ou incapacidade de conexão;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual cuja PsicoMed seja titular;
Assumir a total responsabilidade e arcar com todas as consequências decorrentes de ações realizadas pela sua conta cadastrada na Plataforma. Isso inclui, mas não se limita a ação judicial ou administrativa. Sendo responsabilidade do usuário em questão arcar com todas as despesas resultantes desses atos.
É responsabilidade do Psicólogo garantir a segurança de quaisquer informações obtidas a respeito de seus pacientes durante as consultas, esses dados não devem ser compartilhados ou acessados indevidamente. A responsabilidade pela falha em atender essas determinações é de exclusiva responsabilidade do Psicólogo.
A Plataforma é um ambiente de prestação de serviço. Não é dado ao Usuário nenhum direito sobre o software ou qualquer estrutura que a componha.
XI. Responsabilidade da PsicoMed
Espera-se dos Usuários, Clientes e Psicólogos, que obedeçam às leis e regulamentos aplicáveis às atividades realizadas na Plataforma. A PsicoMed, porém, não pode garantir e não se responsabiliza pela conformidade de seus Usuários com as leis ou regulamentos aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma e seus Serviços, o Usuário declara estar ciente e de acordo que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas as leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso pleno ou parcial da Plataforma e seus Serviços.
A PsicoMed não garante e se desobriga a verificar e monitorar a autenticidade tampouco a exatidão das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários. A PsicoMed, porém, se reserva o direito de fazê-lo, através de qualquer meio permitido por lei, de forma a garantir a qualidade dos Serviços prestados ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de órgão competente. Podem ser verificados, entre outros: 1) a exatidão e autenticidade das informações de identificação; 2) antecedentes acadêmicos, profissionais ou qualquer outra informação que ajude a PsicoMed a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário honrar as responsabilidades assumidas junto a PsicoMed; 3) referências profissionais ou pessoais, tenham sido oferecidas pelo Usuário ou nãoO Usuário, ao aceitar os Termos de Uso, autoriza a realização da verificação por quaisquer das formas previstas acima e qualquer outra permitida por lei.
A PsicoMed não tem acesso, não coleta tampouco armazena as informações trocadas entre Psicólogos e Clientes durante as consultas. É dever do Psicólogo coletar e armazenar as informações que o Cliente fornece. A segurança dessas informações é, portanto, de responsabilidade do Psicólogo, de forma que a PsicoMed não se responsabiliza por eventuais perdas ou qualquer tipo de dano decorrente do armazenamento ou uso inadequado dessas informações.
A PsicoMed não endossa nenhum Psicólogo tampouco se responsabiliza pela conduta de nenhum dos Usuários da Plataforma. Ao utilizar a Plataforma ou seus Serviços, o Usuário concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil decorrente das ações ou omissões de qualquer outro Usuário, será limitada ao Usuário em questão, estando a PsicoMed isenta de tal ação.
A PsicoMed não toma parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos. Portanto, a responsabilidade pelas obrigações decorrentes dessas transações, sejam fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza, é dos Usuários envolvidos na transação em questão.
Caso a PsicoMed seja ré em ação judicial cujos fatos decorram de ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que decorram disso.
A PsicoMed e qualquer pessoa física ou jurídica relacionada será indenizada pelo Usuário por qualquer demanda provinda de outros Usuários ou terceiros decorrentes de atos e/ou omissões do Usuário durante o uso da Plataforma que constituam descumprimento destes Termos de Uso ou demais políticas da PsicoMed.
A PsicoMed não é responsável por lucro cessante ou qualquer outro dano e/ou prejuízo, independentemente da natureza, que o Usuário sofra devido às interações e transações realizadas ou não através da Plataforma, independente da PsicoMed ter sido avisada da possibilidade desses danos. Ao utilizar a Plataforma ou seus Serviços, o usuário declara estar ciente e concordar que agirá por conta própria.
A Plataforma pode conter links para outros websites. Isto não significa que existe uma relação de sociedade, de endosso ou solidariedade da PsicoMed com qualquer um desses sites, seus produtos e seus serviços. Ao usar a plataforma, o Usuário atesta reconhecer que a PsicoMed não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos tampouco pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados nessas mídias. Ao usar a plataforma o Usuário reconhece que possui única e exclusiva responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos causados pelo uso das supracitadas mídias.
Nenhum conselho, orientação ou informação obtidos da PsicoMed ou através de qualquer área da Plataforma, cria garantia ou responsabilidade que já não esteja prevista nestes Termos.
A PsicoMed não se responsabiliza por:
Problemas técnicos, operacionais (bugs e glitches) ou mal funcionamento nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros que sejam resultantes do uso da Plataforma;
Dano direto ou indireto, decorrente o acesso à Plataforma, devido ações de terceiros (ataque de hackers, vírus e etc.);
Qualquer consequência da navegação dos Usuários por links externos. Se comprometendo esse a ler e obedecer eventuais termos de uso de cada um desses sites ou serviços e a se responsabilizar por todo dano decorrente do acesso a esses sites/serviços;
Disponibilidade ininterrupta da Plataforma, não possuindo a PsicoMed nenhum controle e, portanto, nenhuma responsabilidade pelo tráfego de dados e disponibilidade dos servidores que hospedam a Plataforma. Dessa forma, a PsicoMed não se responsabiliza por possíveis perdas ou danos devido a indisponibilidade da Plataforma. De maneira semelhante, não se responsabiliza por erros de Sistemas que alterem dados de serviços disponibilizados pela Plataforma;
Reembolsar Usuários por qualquer gasto com ligações telefônicas, mensagens, e-mails ou qualquer outro valor gasto pelo Usuário em razão de contato com a PsicoMed ou outros Usuários, independente do motivo.
Aos Usuários não é dado o direito de exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, semelhantemente, não têm direito a pleitear indenização ou reparação de danos caso a Plataforma permaneça indisponível, por qualquer motivo que seja.
Eventual remoção, bloqueio ou suspensão de conteúdo ou funcionalidade da Plataforma devido a reclamação, deve sempre ser compreendida como demonstração de boa-fé e desejo de solução amigável de conflitos, nunca como reconhecimento de culpa ou de infração pela PsicoMed a direito de terceiro.
A PsicoMed se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
XII. Proibições
Está proibida a tentativa, direta ou não, de: assediar, perturbar, agredir, injuriar, perseguir qualquer outro Usuário ou terceiro. Constatado tal intento, o autor e todos os cúmplices sofrerão as sanções previstas nestes Termos, além de assumir a responsabilidade legal por seus atos. A mesma punição será aplicada aos autores dos seguintes atos:
Transmitir ou publicar, através da Plataforma, informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a: fotografias sem a permissão do fotografado, informações de contato pessoal ou informações financeiras como dados de cartão entre outros;
Alterar de maneira ilegítima os valores ou outras informações presentes nos anúncios ou na Plataforma;
Utilizar a Plataforma para fins, comerciais ou não, que não sejam autorizados por estes;
Envolver-se nas transações entre outros Usuários;
Usar software ou qualquer outro meio para acessar qualquer parte da Plataforma via scrape, rastredor ou semelhantes;
Fazer cópia, transferência ou venda de software, listas de usuários ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela PsicoMed, incluindo, mas não limitado a atividades que envolvam a obtenção listas de usuários ou outras informações;
Uso de scripts de qualquer tipo com o fim de coletar informações da Plataforma ou qualquer fim que seja;
Causar danos ou interagir de qualquer forma com a Plataforma através de vírus, ataques de DDoS ou qualquer método similar;
Tentar detectar, testar a vulnerabilidade de qualquer sistema de propriedade da PsicoMed ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação;
Remover, desativar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada com intuito de proteção na Plataforma ou seus relacionados de propriedade da PsicoMed;
Assumir a identidade de outra pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
XIII. Encerramento da Conta
A PsicoMed se reserva o direito de: rescindir estes Termos, excluir a conta de usuários e bloquear o acesso destes à Plataforma a qualquer momento, a seu critério e sem aviso ou consentimento prévios.
O Usuário pode cancelar sua Conta da PsicoMed desde que não tenha obrigação pendente em relação a PsicoMed ou outros usuários.
Em caso de rescisão: o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos à PsicoMed, a outros usuários ou a terceiros. Além disso, a PsicoMed não se responsabiliza por valores a pagar ou a receber de terceiros.
Em caso de cancelamento de Conta, qualquer conteúdo enviado à Plataforma não será devolvido ou excluído, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, conforme estes Termos.
A renúncia de direito ou cláusula será eficaz somente se realizada por escrito e assinada por representante autorizado da PsicoMed.
XIV. Direitos de Marca e Propriedade Intelectual
O uso comercial do termo “PsicoMed” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos de cada uma das Telas da Plataforma ou Serviços da PsicoMed; os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar a Plataforma e usar Sua Conta são de propriedade da PsicoMed e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da PsicoMed.
Desde que obedecendo estes Termos, a PsicoMed concede ao Usuário uma licença limitada, e intransferível, para (1) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Plataforma somente para fins pessoais e não comerciais e (2) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual o Usuário tem permissão de acesso, somente para fins pessoais e não comerciais. O Usuário não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Usuário se compromete a não copiar, licenciar, transferir ou usar a Plataforma além de como permitido nestes termos. Nenhum direito ou licença além dos expressamente concedidos nestes Termos são dados.
XV. Contato Para Denúncias e Atendimento
A PsicoMed fornece a seus Usuários um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais. Esse canal está disponível através do e-mail: contato@psicomednet.com.br
XVI. Informativos
Notificações e comunicações feitas pela PsicoMed serão realizadas: (1) por postagem na Plataforma ou (2) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à PsicoMed também deverão ser entregues via e-mail para o endereço contato@psicomednet.com.br
Para todos os fins, a data de recebimento será considerada como a data de transmissão da notificação.
XVII. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.